MG – Contrato de empréstimo com analfabeta é considerado inválido

Contrato de empréstimo com analfabeta é considerado inválido

Decisão

O contrato a ser celebrado por pessoa não alfabetizada deve, para ser válido, ser formalizado por escritura pública ou por instrumento particular, através de procurador devidamente constituído por instrumento público. Baseada nesse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou inválido um contrato firmado entre o banco BMG S.A. e uma consumidora analfabeta, determinou a restituição dos valores descontados e fixou a indenização por danos morais em R$10.244.

A cliente ajuizou ação contra o banco pleiteando indenização por danos morais e a invalidade do contrato de empréstimo. Ela disse que é analfabeta e foi forçada a contrair o empréstimo por representantes do banco que a abordaram em casa. Além disso, afirmou que o dinheiro não foi creditado em sua conta e, mesmo assim, foram feitos descontos indevidos em seus benefícios previdenciários.

O BMG se defendeu alegando que a consumidora tem três contratos de empréstimo em consignação e que não existem quaisquer vícios que justifiquem sua invalidade.

O juiz da 1ª Vara Cível de Januária entendeu que a cliente não tem qualquer débito com a instituição, o que torna ilegítimos os descontos realizados em seus benefícios previdenciários. Ele determinou a devolução em dobro dos valores descontados e estipulou em R$15 mil o valor da indenização por danos morais.

A instituição recorreu ao Tribunal. O relator, desembargador Luciano Pinto, entendeu que o contrato exigia algumas formalidades que não foram observadas, por isso entendeu pela invalidade do acordo.

Entretanto, o magistrado determinou a devolução simples dos valores descontados e não em dobro, como decidido em primeira instância. O desembargador também reduziu o valor da indenização por danos morais. Os desembargadores Márcia de Paoli Balbino e Leite Praça votaram de acordo com o relator.

Leia o acórdão e acompanhe a movimentação processual.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Raja Gabaglia
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Fonte http://www.tjmg.jus.br/portal/imprensa/noticias/contrato-de-emprestimo-com-analfabeta-e-considerado-invalido-1.htm#.VvIE2eIrLak

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RJ – Aposentada ganha ação após ser cobrada por consignado no cartão que não contratou

Aposentada ganha ação após ser cobrada por consignado no cartão que não contratou


Família reproduziu a cobrança da fatura contratada do Dona Conceição Foto: Arquivo Pessoal / Arquivo Pessoal
Nelson Lima Neto

Aos 84 anos, a servidora estadual inativa Conceição André Ferreira saiu vitoriosa de uma ação após fazer um empréstimo consignado e ser cobrada por um cartão de crédito que nunca pediu. Ao contratar a operação de crédito pelo banco BMG, em 2009, a aposentada seria descontada em seu benefício pago pelo Rioprevidência.
O problema, porém, é que ela também recebia a cobrança de um cartão de crédito que não solicitou, e que sequer chegou a ter. Eram, no mínimo, R$ 200 a mais descontados todos os meses. Mesmo após a quitação do consignado, o desconto continuou. Quando a família percebeu a manobra, a dívida ultrapassava R$ 15 mil.
— Minha mãe já tinha alguns empréstimos, mas este do BMG vinha discriminado como cartão de crédito — lembrou Paulo César Ferreira, filho de Conceição: — Ela me mostrou as cobranças de algo que nunca contratou e, então, procuramos os direitos dela.
O julgamento da ação ficou a cargo da juíza Fernanda Rosado de Souza, da 36ª Vara Cível, que ordenou a devolução do valor pago por Conceição, o cancelamento da cobrança e danos morais de R$ 10 mil. Se o BMG não respeitar a decisão, terá de pagar uma multa estipulada pela juiza. A magistrada apontou prática abusiva por parte do banco por se aproveitar da idade avançada da aposentada para lhe vender algo que ela nunca buscou. Foram oferecidos um cartão a juros altos, diferentes dos praticados nos consignados.
— É algo que assusta, pois outros idosos são prejudicados por essa mesma questão em todo o país — disse o advogado Eduardo Pinheiro, que representou Conceição no processo.
Procurado, o BMG prometeu analisar a situação que envolveu a aposentada para dar sua posição.
Fonte http://extra.globo.com/noticias/economia/aposentada-ganha-acao-apos-ser-cobrada-por-consignado-no-cartao-que-nao-contratou-18810239.html

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TO – Banco deve indenizar aposentado por empréstimo consignado fraudulento

Banco deve indenizar aposentado por empréstimo consignado fraudulento


Um aposentado de 64 anos, morador da zona rural de Silvanópolis, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais. O pagamento deverá ser feito pelo Banco BMG S.A, que teve um empréstimo bancário contratado com o aposentado considerado fraudulento pela Justiça Estadual. A decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que acompanharam, por unanimidade, voto do desembargador Luiz Gadotti, na sessão da quarta-feira (3/3) negando provimento ao recurso do banco.

Segundo dados do processo, o aposentado recebeu carta do INSS comunicando-lhe a concessão da aposentadoria por idade, com o primeiro recebimento em dezembro de 2011, por meio de uma agência do Banco do Bradesco de Silvanópolis. A uma semana do prazo, um desconhecido, ao se passar por servidor do INSS, fez o aposentado assinar papéis sob o argumento de que só assim receberia o benefício previdenciário.

Ao perceber os descontos na aposentadoria buscou informação no INSS e foi informado de que tinha em seu cadastro um empréstimo consignado junto ao BMG no valor de R$ 5.004,59, a ser pago em 60 parcelas mensais, no valor de R$ 163,40, com início em 07/02/2012 e término em 07/01/2017. O aposentado garantiu à Justiça que jamais tomou conhecimento dessa contratação, nem consentiu sua celebração e tampouco tomou para si qualquer quantia financeira.
Condenação

Em 1ª Instância, o juiz Gerson Fernandes Azevedo, então auxiliar no Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), declarou a inexistência do contrato de empréstimo. Também condenou o banco a restituir, em dobro, os valores descontados indevidamente do benefício (num total de R$ 4.575,20) com correção monetária acrescidos de juros de mora de 1% ao mês. Por danos morais, o magistrado estipulou o valor R$ 10 mil a ser pago também corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês.
Recurso

O Banco BMG S.A. recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a reforma da decisão. O banco defendeu a legalidade do contrato de empréstimo que deu origem aos descontos. Pediu também a exclusão da condenação de restituição em dobro do que fora descontado e afirmou que não houve dano moral. Para a defesa do banco houve mero aborrecimento. Tentou afastar, ainda, a condenação judicial por danos morais alegando que o valor arbitrado “é excessivo, desarrazoado e desproporcional” configurando “enriquecimento indevido” do aposentado.
Voto

Conforme o voto do relator, a sentença de condenação deve ser mantida “sem qualquer retoque”. O desembargador anota que o empréstimo bancário foi constituído mediante fraude, por terceiros, que acarretou no desconto, indevido, sobre o benefício previdenciário do aposentado.

No voto, ressalta que o juiz de 1ª instância, acertadamente, usou súmula (nº 479) do Superior Tribunal de Justiça, para fundamentar a sentença condenatória. A súmula afirma que os bancos respondem “objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”.

O desembargador também negou o pedido do banco para não restituir o valor descontado em dobro, pois esta determinação “advém da lei”. O relator também concordou com o valor de R$ 10 mil arbitrado pelo juiz como danos morais. “Dadas as peculiaridades da causa, explicitadas pelo Juízo, a condenação respeitou, sem margem de dúvida, os parâmetros da proporcionalidade”, registrou.

Confira o voto do relator.

Fonte http://surgiu.com.br/noticia/234074/banco-deve-indenizar-aposentado-por-emprestimo-consignado-fraudulento.html

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PI – Quadrilha suspeita de aplicar golpe do empréstimo é presa

PI – Quadrilha suspeita de aplicar golpe do empréstimo é presa

Eles ainda fraudavam cartões do INSS: Ação aconteceu nas cidades de Teresina e União

Foi registrada na tarde desta terça-feira (23/02), a prisão de quatro pessoas, suspeitos de formar uma quadrilha especializada em aplicar golpes através de empréstimos bancários em idosos e ainda fraudar cartões do INSS. A ação aconteceu na cidade de União.

Os suspeitos estavam de posse de vários documentos de pessoas supostamente lesadas pela quadrilha. De acordo com informações apuradas no 20º Distrito Policial, os suspeitos são naturais do Maranhão e estavam hospedados em uma casa alugada.

Segundo foi apurado, as pessoas prejudicadas recebiam a visita dos integrantes da quadrilha em suas residências. A investigação já durava três meses. Os prejuízos deixados pelo bando ainda estão sendo avaliados pela polícia. Dois dos suspeitos foram presos na cidade de União, os outros dois foram capturados no bairro Dirceu Arcoverde, em Teresina.

A operação foi realizada em conjunto pelo Núcleo de Inteligências da Polícia Militar e militares do 5º e 8º Batalhão. Os suspeitos foram encaminhados à Central de Flagrantes em Teresina. A polícia vai investigar a atuação da quadrilha e acredita-se que eles estavam atuando em outras cidades do Piauí.
Publicado Por: Fábio Carvalho

Fonte http://180graus.com/noticias/quadrilha-suspeita-de-aplicar-golpe-do-emprestimo-e-presa

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SC – Homem é preso em Blumenau ao pedir empréstimo com nome falso

SC – Homem é preso em Blumenau ao pedir empréstimo com nome falso

Suspeito levou documentos de outra pessoa ao banco.

Caso aconteceu na manhã desta terça-feira (23) no bairro Velha.

Um homem foi preso por estelionato na manhã desta terça-feira (23) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi detido em flagrante quando tentava tirar um empréstimo em nome de outra pessoa.
A ocorrência foi registrada por volta das 11h na Caixa Econômica Federal, no bairro Velha. Segundo a PM, o homem apresentou RG, CPF e comprovantes de residência a um funcionário, solicitando a abertura de um empréstimo. O valor pedido não foi informado pelo banco.
Porém, a gerente da unidade reconheceu o suspeito, que já havia tentado tirar empréstimo com outro nome nos documentos, e acionou a PM.
O suspeito foi detido em flagrante por estelionato e levado à delegacia da Polícia Federal em Itajaí. Na sequência, ele foi encaminhado ao Presídio Regional de Blumenau.

Fonte Do G1 SC – http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2016/02/homem-e-preso-em-blumenau-ao-pedir-emprestimo-com-nome-falso.html

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PB – PMCG não teria feito repasse de desconto de empréstimos PMCG não teria feito repasse de desconto de empréstimos

PB – PMCG não teria feito repasse de desconto de empréstimos PMCG não teria feito repasse de desconto de empréstimos


Carta de cobrança chegando em casa, e o constrangimento Diversos servidores municipais de Campina Grande vem sendo surpreendidos no início desta semana com o recebimento de correspondências bancarias do banco Bom Sucesso cobrando o pagamento de empréstimos consignados. O Servidor Municipal que fez empréstimos no Banco Bom Sucesso tem o valor do financiamento descontado na folha de pagamento todos os meses, mas, a Prefeitura de Campina Grane, responsável pela transferência do dinheiro à instituição bancária, não está fazendo o repasse. Muitos servidores já receberam a carta, constrangedora, cobrando a mensalidade do empréstimo e estão temendo terem seu nomes levados ao Serasa devido ao calote da gestão do prefeito tucano Romero Rodrigues.

Para muitos servidores que receberam em suas residências o ultimado do banco devido a inadimplência da prefeitura com a instituição bancaria atitude da prefeitura é inaceitável e ainda possibilita que, por conta disso, o servidor corre o risco de ter o nome sujo na praça. “Segundo uma servidora que preferiu não se identificar, o valor que você paga na parcela para o banco é feito diretamente pela prefeitura e, isto não está ocorrendo, ou seja, desconta-se do holerite do servidor no dia 30 de todos os meses e o repasse ao banco não é feito”. Devido a isso o banco segundo ela, está cobrando dos servidores dando um prazo de alguns dias, apenas, para poderem quitar e, se não quitarem, terão seu nome inserido no SPC – Serviço de Proteção ao Crédito – além de uma ação judicial” disse uma servidora a redação que preferiu não s e identificar para não sofrer perseguição política da atual gestão municipal.

Segundo o que rege o campo jurídico na área se a instituição financeira entrar na justiça contra o servidor por uma dívida indevida, também será tomada medidas jurídicas que podem até custar o mandato do prefeito. “Se isso ocorrer de fato por parte do banco, nós vamos acionar a Prefeitura, mais uma vez, por apropriação indébita. Isso pode gerar uma cassação do mandato por uso indevido do dinheiro que foi descontado do salário do trabalhador”, disse outro servidor público que já procurou um advogado para elaborar sua defesa contra o calote que a prefeitura vem dando no banco.

Fonte http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20160223072729&cat=economia&keys=servidores-pmcg-denunciam-prefeito-descontou-emprestimos-mas-nao-repassou-dinheiro-ao-banco

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Pai de membro do PCC é preso tentando dar golpe em banco

Pai de membro do PCC é preso tentando dar golpe em banco

O suspeito estaria também tentando transferir a aposentadoria da vítima para outra conta corrente


Miguel Petrovich Filho pode responder por tentativa de estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Um homem de 50 anos foi preso nesta segunda-feira (22), em Campo Grande, enquanto tentava obter empréstimo bancário, se passando por outra pessoa. Em nota, a Polícia Civil destaca que ele é pai de um membrod o PCC.

Miguel Petrovich Filho estaria usando uma documentação falsa em nome de José Francisco Garcia para efetuar, também, a transferência da aposentadoria da vítima para outra conta corrente.

De acordo com a Polícia Civil, no dia 20 de fevereiro deste ano, Miguel já teria feito compras em uma loja de um shopping de Campo Grande em nome de José Francisco.

O suspeito não tem passagens pela polícia, porém, de acordo com a Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado), seria pai de Fabio Miguel Alves Petrovich, conhecido como “Ponto Quarenta”, integrante da organização criminosa denominada PCC (Primeiro Comando da Capital).

Fabio apresenta diversas passagens por roubo e estelionato e atualmente encontra-se foragido e tem contra si um mandado de prisão em aberto por roubo.

O suspeito foi encaminhado à Depac Centro onde será autuado em flagrante por tentativa de estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Fonte http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/homem-e-preso-ao-tentar-fazer-emprestimo-bancario-com-documentos-falsos
Bianca Bianchi

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Quadrilha é presa por aplicar “golpe do seguro” em carros no Vale do Sinos

Quadrilha é presa por aplicar “golpe do seguro” em carros no Vale do Sinos


Fonte ClicRBS | Blog Caso de Polícia | Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Uma operação da Polícia Civil realizada nesta semana prendeu sete pessoas e encontrou oito carros em processo de desmanche no Vale do Sinos. A suspeita é que a quadrilha aplicava golpe do seguro em carros financiados.

A primeira ação aconteceu na segunda-feira (15), quando quatro pessoas foram presas desmanchando um carro em São Leopoldo. Um dos presos inclusive era o dono do veículo que seria roubado. Conforme a investigação, ele iria registrar ocorrência depois para acionar o seguro.

A Polícia conseguiu rastrear onde as peças eram levadas, no município de Portão, e realizam abordagem na tarde desta quinta-feira (18). No local, seis veículos já cortados foram localizados, todos eles com financiamento. Uma Tiguan roubada também foi localizada.

O Delegado Rodrigo Zucco, responsável pela investigação, os fatos levam a crer que existe um golpe contra seguradoras e financeiras. “Eles paravam de pagar o financiamento, entregavam para o desmanche e depois registravam ocorrência”, explicou Zucco.

Fonte http://www.cqcs.com.br/noticia/quadrilha-e-presa-por-aplicar-golpe-do-seguro-em-carros-no-vale-do-sinos/?utm_source=news-19-02-16&utm_medium=email&utm_campaign=cqcs

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RN – Pai e filho são presos por fraude em empréstimo consignado em Natal

RN – Pai e filho são presos por fraude em empréstimo consignado em Natal

Suspeitos foram presos na manhã desta terça (16) na Zona Sul da cidade.

Após apresentarem documentos falsos, funcionário chamou a polícia.

Segundo a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), os dois apresentaram documentos falsos. Um dos funcionários percebeu a falsificação e fez a denúncia.

Policiais civis da DEFD foram ao banco e conseguiram prender em flagrante os suspeitos, que foram autuados pelos crimes de uso de documento falso e tentativa de estelionato.

A Polícia Civil informou que vai investigar a participação de outras pessoas no crime.

Fonte Do G1 RN – http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/02/pai-e-filho-sao-presos-por-fraude-em-emprestimo-consignado-em-natal.html

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PE – Estelionatária presa em flagrante com documentos falsos

PE – Estelionatária presa em flagrante com documentos falsos

Prisão aconteceu na tarde da última terça-feira enquanto ela tentava retirar um empréstimo no Recife


Baiana de 40 anos portava duas identidades falsas no momento da abordagem. Foto: Polícia Civil/Divulgação

Uma mulher de 40 anos foi autuada em flagrante tentando retirar um empréstimo consignado usando documentos falsos, no Centro do Recife. A prisão aconteceu na tarde da última terça-feira e o caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato (DPRE/Depatri).

Jane Cleide Silva Melo, que nasceu na Bahia, em Salvador, tentava contratar um empréstimo no valor de R$ 8.808,41 em uma agência quando foi abordada, no bairro de Santo Antônio. Ela portava duas carteiras de identidade falsas e foi atuada em flagrante por estelionato.

Fonte http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2016/02/18/interna_vidaurbana,627757/estelionataria-presa-em-flagrante-com-documentos-falsos.shtml

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RN – PF prende mulher por tentativa de fraude contra a CEF em Natal

PF prende mulher por tentativa de fraude contra a CEF em Natal

Prisão aconteceu em uma agência da Zona Norte da capital.

Mulher tentava abrir conta com documentos falsos.


Prisão aconteceu em agência da CEF na Zona Norte de Natal (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal prendeu no início da tarde desta sexta-feira (12), na Zona Norte de Natal, uma ajudante de cozinha, de 41 anos, suspeita de utilizar documentos falsos para tentar obter um empréstimo consignado junto a Caixa Econômica Federal.
De acordo com a PF, mulher procurou a Agência Reis Magos, na Av. das Fronteiras, se passando por professora da rede estadual e interessada em abrir uma conta corrente para fazer um empréstimo consignado no valor de R$ 30 mil. Após análise da documentação apresentada, surgiram indícios de que os dados poderiam não ser verídicos e a PF foi acionada.

Instantes depois, policiais federais chegaram ao local e abordaram a mulher que logo confessou o crime. Com ela, foram encontrados diversos documentos falsificados como carteira de identidade, contracheque, comprovante de endereço, dentre outros.

De imediato, a mulher recebeu voz de prisão e foi conduzida para a superintendência da PF. Ao ser interrogada, revelou o seu verdadeiro nome e disse ainda que um homem conhecido “apenas de vista” havia confeccionado os documentos falsos que estavam em seu poder. Em seguida, segundo a suspeita, o homem pediu para que ela se dirigisse até a agência da Caixa e tentasse receber o empréstimo. A presa declarou, também, que a pessoa que lhe contratou havia prometido uma gratificação de 10% do total do empréstimo que ela viesse a receber.

Indiciada nos crimes de tentativa de estelionato e uso de documentos falsos, a mulher encontra-se custodiada na PF, à disposição da Justiça.

Fonte http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/02/pf-prende-mulher-por-tentativa-de-fraude-contra-cef-em-natal.html

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SP – Aposentada cai em golpe no caixa eletrônico do BB e perde R$ 2 mil

Aposentada cai em golpe no caixa eletrônico do BB e perde R$ 2 mil


Uma aposentada de 77 anos procurou o plantão policial na manhã deste sábado para registrar uma ocorrência de furto. Em seu depoimento aos policiais, ela alegou que perdeu R$ 2 mil ao ser enganada por um homem, na área dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, na Estação.

Segundo ela, na manhã deste sábado, 13, ela foi até a agência para sacar uma quantia. No momento em que estava retirando o dinheiro, um homem de pele clara e bem vestido se aproximou dizendo que ela deveria trocar a senha de seu cartão.

A idosa disse que o rapaz colocou o cartão na máquina e tentou ajudá-la no sistema do banco.

Ao sair da agência, a aposentada foi abastecer em um posto e o cartão com a senha não foi autorizado. Ao chegar na casa de uma sobrinha, elas notaram que o cartão, apesar de ser parecido, não era o dela. O rapaz havia trocado no momento do golpe e anotado a senha.

A aposentada também informou que foi sacado de sua conta a quantia de R$ 2 mil.

O caso foi registrado e será investigado.

Fonte http://gcn.net.br/noticia/311433/franca/2016/02/aposentada-cai-em-golpe-no-caixa-eletronico-do-bb-e-perde-r-2-mil

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Falso servidor do INSS vai à casa de aposentado para dar golpe

Falso servidor do INSS vai à casa de aposentado para dar golpe

Aposentados e pensionistas são alvo de muitos estelionatários que tentam se aproveitar do desconhecimento de segurados para aplicar diversos golpes. Um deles é aplicado na própria casa dos aposentados.

Os golpistas se apresentam como funcionários de bancos ouservidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estariam promovendo uma fiscalização, e solicitam os documentos do segurado, incluindo o cartão magnético.

Com isso, pedem para o titular confirmar a senha.

Na hora de devolver os documentos, os criminosos trocam o cartão e, geralmente, o aposentado só percebe o golpe quando vai ao banco receber o benefício.

A Ouvidoria Geral da Previdência orienta os segurados a jamais entregar documentos, cartões e senhas a desconhecidos e informa que, em caso de dúvida, as pessoas devem ligar para a central de atendimento 135 ou mesmo para a polícia.

Autora: Andhrea Tavares

Fonte EBC
Fonte http://www.cqcs.com.br/noticia/falso-servidor-do-inss-vai-a-casa-de-aposentado-para-dar-golpe/?utm_source=news-15-02-16&utm_medium=email&utm_campaign=cqcs

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RS – Manutenção de desconto indevido em pensão do INSS gera indenização

RS – Manutenção de desconto indevido em pensão do INSS gera indenização

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que indenizar em R$ 3 mil, por dano moral, uma pensionista de Porto Alegre por continuar descontado de seu benefício parcelas de um empréstimo fraudulento em seu nome.

Em setembro de 2010, valores de R$ 320,00 começaram a ser descontados da pensão. A segurada solicitou a cessação dos débitos e a devolução por via judicial e obteve uma liminar favorável. No entanto, o INSS não parou com os descontos. Posteriormente, a vítima ingressou na Justiça Federal buscando indenização de R$ 40 mil por danos morais.

O INSS sustentou que a responsabilidade de indenizar seria do banco Cruzeiro do Sul, instituição que realizou o empréstimo.

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito à reparação, já que o instituto não obedeceu à ordem da Justiça Estadual. Entretanto, fixou a indenização bem abaixo da requerida. Ambas as partes recorreram ao tribunal.

O caso ficou sob a relatoria do desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, que manteve o entendimento adotado em primeiro grau. “O objeto da presente ação não é a desconstituição do contrato fraudulento, o que já foi feito em processo anterior movido contra o banco, mas o pagamento de indenização por danos morais causados pela conduta do INSS, que manteve os descontos indevidos no benefício da autora. Logo, conclui-se pelo cabimento de indenização, pois a parte autora sofreu abalo em face da angústia de estar com a subsistência comprometida por não poder dispor de seus proventos nos meses referidos”.

Fonte http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=&id_noticia=137998

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RS – Homem suspeito de causar R$ 100 mil em prejuízo à Caixa é preso na região metropolitana

RS – Homem suspeito de causar R$ 100 mil em prejuízo à Caixa é preso na região metropolitana

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Um homem suspeito de estelionato contra a Caixa Econômica Federal foi preso na região metropolitana após cumprimento de mandado na tarde desta quinta-feira (4). O homem, que tem 43 anos e morava no bairro Guajuviras, em Canoas, foi preso por falsificar documentos.

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O suspeito forjava documentos, como carteira de identidade, extratos bancários, certidões da Previdência e contas, em nome de aposentados. Os crimes eram praticados há mais de cinco anos, conforme a Polícia Federal.

Com os documentos falsos em mãos, o homem fazia créditos consignados e empréstimos em nome dos aposentados. O prejuízo à Caixa chega aos R$ 100 mil. Além disso, as fraudes ocorriam também contra comerciantes em que o preso aplicava golpes, comprando em nome de terceiros.

Fonte http://www.plantao.rs/28476/estado/2016/02/homem-suspeito-de-causar-r-100-mil-em-prejuizo-caixa-e-preso-na-regiao-metropolitana/

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AL – Banrisul deve indenizar consumidora por falsa contratação

AL – Banrisul deve indenizar consumidora por falsa contratação

Alagoana que não era cliente do banco recebeu desconto indevido em seu benefício previdenciário, decorrente de empréstimo fraudulento

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a uma consumidora de Alagoas que, mesmo sem ser cliente, recebeu desconto indevido em seu benefício previdenciário, decorrente de empréstimo fraudulento. A instituição financeira deve ainda ressarcir a vítima em R$ 212,69, a título de danos materiais.
A decisão, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (4), é da juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, titular da 1ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de São Miguel dos Campos.
De acordo com o processo, em abril de 2013, a consumidora teve o valor de R$ 216,69 descontado indevidamente de seu benefício previdenciário. Ao procurar esclarecimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi informada de que a quantia debitada era referente a empréstimo de R$ 6.800,00, parcelado em 58 meses, feito à instituição financeira.
Intimado, o Banrisul apresentou o suposto contrato do empréstimo. No entanto, após análise, a magistrada constatou a nulidade do documento, uma vez que a assinatura da beneficiária era incompatível com a que constava na contratação. “A assinatura lá contida em nada se assemelha à da demandante e é desnecessária a opinião de expert, pois se trata de uma fraude grosseira”, afirmou a juíza Emanuela Porangaba.
O banco também apresentou, além de outras justificativas, um documento com o intuito de assegurar que o valor do empréstimo foi sacado pela consumidora, o que não ficou comprovado.
“Acresço a impossibilidade da contratação deste empréstimo pela demandante diante da informação no instrumento de contrato de que sua residência é localizada no município de São Luiz do Quitunde, quando, em verdade, sua residência está fixada no município sede desta comarca”, entendeu a magistrada.

Fonte Dicom / TJ-AL
Fonte http://tribunahoje.com/noticia/169227/cidades/2016/02/05/banrisul-deve-indenizar-consumidora-por-falsa-contrataco.html

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MS – Estelionatário que abria contas na Caixa com documentos falsos é preso

MS – Estelionatário que abria contas na Caixa com documentos falsos é preso


Ele estava em liberdade condicional

W.D. estava em liberdade condicional (Foto: Divulgação)
Na tarde de terça-feira (2), W.D., de 38 anos, foi preso pela Polícia Federal por tentar aplicar golpes de estelionato contra a Caixa Econômica Federal de Três Lagoas, cidade a 338 quilômetros da Capital. Ele abria contas com documentos falsos para sacar valores dos limites de cheque especial, cartão de crédito e empréstimos.
De acordo com a polícia, o suspeito foi preso no momento em que tentava abrir uma conta corrente e obter créditos com documentos falsos, em nome de Gilberto de Oliveira Rodrigues. Com o homem, de 38 anos, ainda foram apreendidos um cartão magnético de outra conta bancária, aberta em outra agência da Caixa em nome de Erik Alexandre Lopes de Coeto, também com uso de documentos falsos.

Cartões e documentos foram apreendidos com o suspeito (Foto: Divulgação)
O crime contra a instituição financeira consistia em abrir contas bancárias e sacar os valores do cartão dos limites do cheque especial, cartão de crédito e empréstimos. O homem ainda tinha um cartão de loja de departamentos em nome de Gilberto de Oliveira.
Ainda segundo a Polícia Federal, W.D. já havia sido condenado pelo mesmo tipo de crime, também contra agência da Caixa, no interior de São Paulo, e estava em liberdade condicional. A polícia também acredita que o suspeito possa ter aplicado golpes em outros bancos e a estimativa é de que os prejuízos ultrapassem R$ 60 mil.
O suspeito foi indiciado por uso de documento falso, falsificação de documento público e tentativa de estelionato, podendo ser condenado a até 18 anos de reclusão.

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Mato Grosso – Presa quadrilha que aplicava golpes na Caixa e no INSS

Mato Grosso – Presa quadrilha que aplicava golpes na Caixa e no INSS

Uma pessoa foi presa e cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos ontem em Rondonópolis e Pedra Preta, no sul de Mato Grosso, durante a Operação Mentor, da Polícia Federal. O objetivo foi desarticular uma associação criminosa que praticava crimes em desfavor da Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e outras instituições.

Conforme as informações, a associação praticava estelionato, contrafação e uso de documento falso em desfavor às instituições citadas. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Rondonópolis.

Uma pessoa foi presa, mas a polícia não informou a identidade dela, nem qual a ligação que teria com o crime. Foi lembrado ainda que, durante o cumprimento dos mandados, uma arma foi encontrada em uma das residências, mas sem registro de posse.

“Duas pessoas que estavam no local foram encaminhadas para a delegacia para prestar depoimento. Caso uma delas confesse que é dona da arma, será presa por posse ilegal”, lembrou a assessoria da PF.

Todos os mandados foram cumpridos, segundo a polícia. Uma série de documentos foram apreendidos e, agora, eles devem ser estudados para dar continuidade às investigações dos crimes.

Nas primeiras investigações, foi descoberto o uso de expedientes falsos para a abertura de contas na CEF e posterior, saques de empréstimos consignados, além de uma série de golpes aplicados mediante concurso de agentes e valendo-se de interposta pessoa para a execução do estelionato.

Não foi descartada a hipótese de uma nova fase da operação ser deflagrada a partir da análise dos documentos apreendidos, bem como o depoimento do homem que está preso. O INSS e a Caixa Econômica não se pronunciaram sobre a operação.

Fonte http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=486362
YURI RAMIRES

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Goiás – Suspeitos de aplicar golpes no Banco do Brasil são presos

Goiás – Suspeitos de aplicar golpes no Banco do Brasil são presos

Polícia apreendeu, com os suspeitos, dinheiro, cartões e uma máquina de cartões


Dinheiro, cartões e máquina de cartões apreendidos com os suspeitos

Dois homens, suspeitos de aplicar golpes dentro de uma agência do Banco do Brasil, no Centro de Goiânia, foram presos no domingo (31), com cartões, dinheiro e uma máquina de cartão de crédito. De acordo com a Polícia Militar (PM), um dos homens usava um crachá falso do banco para abordar os clientes.

A dupla foi levada para a delegacia e autuada por falsificação de documento e estelionato.

O Banco do Brasil ainda não se manifestou sobre o caso.

Fotne http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/suspeitos-de-aplicar-golpes-no-banco-do-brasil-s%C3%A3o-presos-1.1031254

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RN – PF prende mais um por fraude contra a Caixa

A Polícia Federal prendeu na tarde desta segunda-feira, 20, mais uma pessoa que tentava obter um empréstimo consignado junto a Caixa Econômica Federal, em Natal, usando documentos falsos. Desta feita, um comerciante de 42 anos, que já tinha assinado contrato, iria receber R$ 73.000,00, quando foi detido no interior de um shopping na zona Sul da capital.

O homem havia comparecido na agência na semana passada e entregou toda a documentação exigida para a obtenção do empréstimo. No dia de hoje, ele retornou para receber o dinheiro e foi preso pelos policiais que já estavam a sua espera.

Levado para autuação na sede da PF, em depoimento ele disse que “achou em via pública” uma carteira contendo vários documentos e, dias depois, munido dos mesmos, procurou a Caixa para tentar fazer o empréstimo. Ele disse ainda que tinha como objetivo comprar uma casa. O suspeito, que vai responder pelo crime de uso de documento falso, encontra-se sob custódia na superintendência da Polícia Federal, à disposição da Justiça.

Esta foi a terceira ocorrência registrada nos últimos dias pela PF, em que os acusados utilizaram idêntica prática criminosa para tentar fraudar a Caixa Econômica Federal. Quatro pessoas já foram presas. Na sexta-feira, 17, a PF já tinha feito a prisão, no interior de uma agência da Caixa Econômica Federal em um shopping da zona sul da capital, de um vendedor de consórcio, 46 anos, carioca e uma costureira, 53 anos, potiguar, ambos residentes em Natal.

A prisão aconteceu no momento em que a mulher abria uma conta corrente e assinava um contrato de crédito consignado no valor de R$ 30.500,00, utilizando para isso documentos falsificados. A dupla continuava detida ontem.

Fonte http://tribunadonorte.com.br/

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