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RESOLUÇÃO Nº 4.114, DE 26 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre a contratação de correspondentes no  País para atendimento em operações de câmbio.

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro  de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de julho  de 2012, com base nos  arts. 3º, inciso V, 4º, incisos VIII e XXXI, da referida Lei,
R E S O L V E U :
Art. 1º Fica revogado o § 1° do art. 9º da Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro  de 2011.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Altamir Lopes
Presidente do Banco Central do Brasil, substituto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30/7/2012, Seção 1, p. 49, e no Sisbacen.

 

Normas vinculadas 
  • Resolução
    | 3.954/2011 

 

Referências

Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações

  • Lei nº 4.595/1964, art. 3º, V; art. 4º, VIII e XXXI; art. 9º.
  • Altera Resolução CMN nº 3.954/2011 – Revogação: art. 9º, §1º

 

Original http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4114_v1_O.pdf

Fonte http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?tipo=res&ano=2012&numero=4114

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