BC ameaça regulamentar Fintechs caso haja riscos ao mercado financeiro


Ao se dizer favorável às inovações tecnológicas e afirmar que ” se prepara para lidar com o desafio de acompanhar as transformações, ao mesmo tempo em que oferece estímulos às instituições financeiras locais para que permaneçam na fronteira de seu desenvolvimento”, o Banco Central do Brasil garantiu que, “caso se identifique a necessidade de intervenção regulatória, o BCB estará pronto para adotar tempestivamente as medidas necessárias para a manutenção da estabilidade do SFN, do SPB e do mercado de câmbio”.

Embora alegue que reconhece a “importância tanto do emprego de novas tecnologias”, lembrou que historicamente essas inovações tecnológicas tiveram a capacidade de alterar o estado de equilíbrio dos mercados. Citou como exemplo os telefones em relação aos telégrafos; os aviões, que encurtaram distâncias, a Internet que revolucionou o provimento de informações e serviços.

Lembrou ainda que tecnologias como o “distributed ledger”, cujo principal exemplo é o blockchain, têm provocado discussão na academia, no mercado e entre reguladores acerca de seus potenciais usos e impactos. da mesma forma entende que as soluções de e-commerce, desenvolvimento de infraestruturas e surgimento de carteiras eletrônicas são novidades que estão aparecendo no mercado de pagamentos.
“Inovações na oferta de crédito e em instrumentos de investimento por meio do uso de tecnologias modernas, como peer-to-peer lending e robo-advisor, respectivamente, complementam um mercado em ebulição, que se redescobre e se adapta às transformações”, afirma. Além disso, o BCB está de olho no mercado de câmbio, que também vem adotando novos modelos de negócio nos serviços financeiros para realização de operações, como em remessas internacionais, por exemplo. “Tais modelos envolvem o uso intenso de plataformas tecnológicas e de novas tecnologias, inclusive na captura e no cadastramento remoto de clientes”, destacou.
Fintechs

Para o Banco Central, as Fintechs têm se transformado nos mais importantes atores dessas transformações. Segundo a Autoridade Monetária, tais empresas aplicam as mais recentes tecnologias na adaptação de produtos e de serviços oferecidos no mercado financeiro, no lançamento de novas soluções e na provisão de serviços de mitigação e de gerenciamento de riscos de compliance para as instituições reguladas.

“De maneira consoante, o BCB encoraja o desenvolvimento dessas novas tecnologias no mercado financeiro, pois isso pode estimular a concorrência no mercado, o que impacta sua eficiência e possibilita a oferta de produtos a preços menores aos clientes, atingindo maior parcela da população”, explicou.

Por outro lado, o BCB disse que está “vigilante em relação à introdução de inovações na medida em que elas possam ter consequências sobre a solidez do sistema financeiro”. Para a Autoridade Monetária, essas novas formas de prestação de serviços implicam a necessidade de métodos atualizados de acompanhamento de seu emprego e de um marco regulatório tempestivamente aprimorado, de forma a garantir o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e das infraestruturas do mercado financeiro.

O Banco Central informou que tem comparecido nos diversos fóruns internacionais que buscam compreender e acompanhar essas inovações. No tópico do emprego de novas tecnologias nos sistemas de pagamento, o BCB compartilha conhecimentos no grupo de trabalho em inovações digitais do Comitê de Pagamentos e Infraestruturas do Mercado (CPMI), no âmbito do Banco de Compensações Internacionais (BIS); no grupo de trabalho conjunto também em inovações digitais formado pelo CPMI e pela Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO); e no grupo de trabalho sobre tecnologias financeiras, no âmbito do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB).

Em relação às inovações na forma de prestação de serviços e de desenvolvimento de arranjos de pagamentos, o BCB se faz presente no grupo focal sobre serviços financeiros digitais, no âmbito da União Internacional de Telecomunicações (UIT). No tocante ao sistema financeiro, o Comitê de Basileia de Supervisão Bancária (Basel Committee on Banking Supervision – BCBS), o Comitê do Sistema Financeiro Global (CGFS) e o Comitê dos Mercados (MC), os três no âmbito do BIS, também estão estudando o tema.

Essas informações constam do Relatório de Estabilidade Financeira do primeiro semestre, divulgado nesta quinta-feira (15), pelo Banco Central do Brasil.

Fonte http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=43506&sid=5
Luiz Queiroz

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